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Escola de Acolhimento para filhos de trabalhadores essenciais

2021-01-22

Caros Pais,
Foi definido, no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, “que seria identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino que permitisse o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das Forças Armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na medida em que estes trabalhadores possam ser mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública.”
Neste sentido, a nossa instituição foi sinalizada como “escola de acolhimento” para crianças cujos pais se encontrem nesta situação e não disponham de soluções alternativas.
A admissão das crianças será feita mediante apresentação de uma declaração da entidade trabalhadora, onde conste o horário de trabalho do encarregado de educação bem como o serviço essencial prestado, para que possa posteriormente ser remetido para a segurança social, entidade que regulamentará o funcionamento da “escola de acolhimento”.
Segundo a Portaria n.º 82/2020 de 29 de março,
“1 - Podem ser acolhidos nos estabelecimentos de ensino referidos no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, os filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais referidos no artigo anterior cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais, determinada pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual.
2 - O regime estabelecido no número anterior aplica-se durante os períodos de interrupção letiva.
3 - O disposto nos números anteriores aplica-se sempre que:
a) O agregado familiar seja constituído apenas por profissionais referidos no artigo anterior e todos tenham sido mobilizados para o serviço ou prontidão; ou
b) O agregado familiar integre um dos profissionais referidos no artigo anterior que tenha sido mobilizado para o serviço ou prontidão e, apenas este, possa prestar assistência.
Mais informamos que, nos termos do art. 31.º-A do Decreto n.º 3-C/2021, a definição de trabalhadores essenciais abrange, para além de outros eventualmente considerados em leis avulsas: a) Profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas; b) Trabalhadores dos serviços públicos essenciais; c) Trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de apoio social e de saúde às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica; d) Trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais.

Atenciosamente Saiba mais.

Dia Nacional do Pijama

2020-11-20

O nosso Dia do Pijama foi especial e cheio de surpresas! Entre elas, tivemos o privilégio de adormecer ao som da voz melódica e apaziguante da professora Vera Marques, da Corassom. Foi sem dúvida relaxante e delicioso!
O nosso agradecimento à professora por este momento. Saiba mais.

Magusto

2020-11-11

E assim foi o nosso Magusto! Ouvimos a lenda de S. Martinho, contada através de sombras chinesas, explorámos castanhas e comemo-las, quentinhas e boas! Saiba mais.

Dia Mundial da Alimentação

2020-10-16

No Dia Mundial da Alimentação, torna-se fundamental não só dar ênfase a uma alimentação saudável, falando sobre a importância de manter uma dieta equilibrada, mas também enaltecer toda uma partilha de saberes e de cooperação entre as crianças, de forma a alcançar o nosso objetivo... Neste caso específico, fazer panquecas e um batido saudável, que nos remete para uma imensidão de saberes e transformações. Fizemos ambas as receitas em conjunto, num espírito de partilha e de entusiasmo delicioso! No final, registámos ainda as receitas que usámos para mais tarde repetirmos, escrevendo as quantidades necessárias para as mesmas.
E o lanche foi assim... diferente, saboroso e saudável, cheio de aprendizagens e de alegria. Saiba mais.

Novo ano letivo

2020-09-01

E assim começou o novo ano letivo! Cheio de esperança, desejos, sonhos, e muita muita cor!! Que seja um bom ano para todos nós! Saiba mais.

Agradecimento

2020-07-07

O Superninho vem por este meio expressar a sua gratidão à CNIS, à UDIPSS e à CONFECOOP pelo material de proteção individual e produtos de higienização e desinfeção oferecidos.
O nosso enorme agradecimento por este gesto de solidariedade! Saiba mais.

Tampinhas para a Bárbara

2020-07-03

Olá papás,
mais uma vez queremos agradecer-vos por colaborarem connosco na recolha das tampinhas que tanto ajudam a Bárbara na sua recuperação.
A nossa recolha de tampas continuará e esperamos poder continuar a contar com a vossa contribuição.
Obrigada a todos. Saiba mais.

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